Publicada em 13/06/2025 às 08h15
Brasília, 12 de junho de 2025 – Em mais uma ação permanente de plantão sindical, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) esteve reunido nesta quinta-feira (12/06), com o Coordenador-Geral das DIGEPs/Decipex, José Carlos dos Santos, e a assessora Eid Maria Magalhães, para tratar de temas prioritários para os servidores federais dos ex-Territórios.
Estiveram presentes, as diretoras do Sindsef-RO, Flávia Hiromi Takahashi e Maria José Dias Ferreira, além do ex-presidente Abson Praxedes, atual Coordenador Nacional dos Intoxicados. Os assessores parlamentares, especialistas nas carreiras de Ex-Território, dra. Vera Rodrigues e o dra. José Anchieta também participaram da reunião.
Na ocasião, o Sindicato buscou atualizações sobre temas prioritários para os servidores federais dos ex-Territórios, como a Retribuição por Titulação (RT), Dedicação Exclusiva para professores, revisão da aposentadoria compulsória, avaliação de desempenho e reposicionamento na carreira de docentes contratados até 1981.
Aposentadoria Compulsória
José Carlos informou que a Decipex adotou recentemente uma solução sistêmica para facilitar os processos de revisão das aposentadorias dos servidores dos ex-Territórios. Somente no mês de maio, 26 casos foram solucionados com essa nova metodologia.
Retribuição por Titulação (RT)
Em relação à RT dos professores transpostos, cujos processos encontram-se paralisados nas Comissões Permanentes de Pessoal Docente (PD), foi informado que o direito já está pacificado. O Decipex irá montar um plano de ação para retomar os deferimentos, atendendo às reivindicações dos docentes.
Avaliação de Desempenho
Sobre a avaliação de desempenho, José Carlos revelou que a nota técnica e a portaria regulamentadora estão em fase de estudo pelo Decipex para definir critérios e mecanismos operacionais que considerem as especificidades das diversas categorias, locais de trabalho e estruturas de chefia. Enquanto isso, os servidores continuam a receber os 80 pontos independentemente da avaliação.
Compromisso contínuo
De acordo com presidente Almir José Silva, o plantão do Sindsef-RO em Brasília faz parte de uma estratégia contínua de pressão e articulação direta junto aos órgãos federais.
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